Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Prestação de Serviços - Condenação Subsidiária do Tomador.

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, suspendeu liminar que impedia a publicação de edital para a realização de concurso público para o provimento de cargos para o Poder Judiciário maranhense.